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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:44
Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
danos morais no valor de R$ 93 mil em benefício do oficial de justiça Fernando Borgo, apresentado em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Ação declaratória c/ pedido de indenização por danos morais.

Sentença que julgou improcedentes os pedidos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 13:57
Caixa Econômica deve pagar indenização por danos morais
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à ex-correntista Izilda das Neves Barbosa.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Danos morais e materiais e o cheque pré-datado
André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:53
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 19:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por danos morais. Assédio moral. Fixação do quantum reparatório.

O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, em sentença da lavra da Exma. Juíza Delane Marcolino Ferreira, às fls. 151/158, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente, em parte, a pretensão deduzida na inicial, condenando solidariamente as reclamadas ao pagamento de horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:37
Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais
$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:19
Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem
Um banco foi condenado a indenizar trabalhador em 90 mil reais porque além de acusar o bancário de desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:52
JT concede danos morais a empregado vítima de acusação humilhante
Pelo que foi apurado no processo, o superior hierárquico se referiu a ele como ?rato?, na presença de terceiros, gerando abalo moral ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:33
Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais
$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:01
Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:50
Justiça Federal é competente para julgar danos ao ambiente
Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou opoentes, a competência será, necessariamente, da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:19
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

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